Aposentadoria por idade: conheça os três critérios para conseguir
Saiba tudo que mudou na aposentadoria por idade com a reforma da previdência de 2019 Neste post, você vai conhecer os três critérios para conseguir a aposentadoria por idade (também conhecida como aposentadoria programada. Desde a reforma da previdência social, ocorreram várias mudanças na esfera previdenciária, impactando a vida de milhares de brasileiros segurados do […]
Conheça 7 motivos que geram indenizações ao consumidor
Neste post vamos listar os sete principais motivos que geram indenizações ao consumidor, por danos morais. Cabe ressaltar que, segundo o Art. 186 do Código Civil, o dano moral é “aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”. É […]
Cancelou uma viagem na pandemia? Saiba como funciona a devolução dos valores
O turismo foi um dos setores mais afetados pela pandemia do novo coronavirus, uma vez que o isolamento social é a medida mais eficaz para diminuir a propagação do vírus. Mas como fica a situação do consumidor que precisa cancelar uma viagem? Neste post vamos explicar como agir diante do cancelamento de um pacote, tanto […]
O pagamento da apólice de seguro em caso de afastamento do trabalho
Neste artigo, você vai conhecer um pouco das obrigações das seguradoras para o pagamento da apólice em caso de afastamento da atividade profissional. O mais importante é ter atenção às cláusulas do contrato para garantir o pleno cumprimento dos seus direitos. A seguir, os principais pontos dos seguros para pessoas: Seguros para pessoas No Brasil, […]
As empresas de telecomunicações e o compartilhamento de dados dos clientes
Neste artigo vamos tratar sobre o compartilhamento de dados pessoais por trabalhadores da área de telecomunicações, como por exemplo, as empresas de TV a Cabo e telefonia celular. Essas empresas não podem utilizar ou divulgar os dados dos clientes para terceiros, sem a expressa autorização dos mesmos: O que diz a lei sobre compartilhamento de […]
As principais razões para devolução de valores ao desistir de imóvel na planta
Ter uma casa própria é o sonho de muitos brasileiros. Entre as formas de aquisição, comprar um imóvel na planta costuma ser uma opção com preços mais atrativos, além de condições mais flexíveis para o pagamento. Contudo, antes de assinar o contrato, é preciso muita atenção aos termos. Desde 2018, a partir da lei 13.786, […]
Assédio e dano moral nas relações de trabalho
No direito do trabalho, o assédio moral vem sendo amplamente discutido principalmente por ser um problema com implicações psicológicas para o assediado. A questão traz elementos bastante subjetivos, que muitas vezes podem se confundir com o dano moral. Por essa razão, este post tem o objetivo de elucidar os principais elementos do dano e do assédio moral e a relação […]
Como negociar o contrato e evitar a busca e apreensão de veículos
A busca e apreensão é uma ação prevista em lei que possibilita que uma financeira retire um bem caso o cliente esteja inadimplente, ou seja, quando alguém deixa de pagar várias parcelas de alguns bens, como os automóveis, por exemplo. Vale ressaltar que essa nunca é a primeira opção do banco ou financeira, afinal, não é […]
Adicionais salariais: horas extras, periculosidade e insalubridade
Além do salário, os trabalhadores podem receber alguns adicionais em seus contracheques. Neste post, vamos falar sobre três desses adicionais salariais: o adicional de insalubridade, o de periculosidade e o pagamento de horas extras. Insalubridade O adicional de insalubridade é aquele pago ao empregado que trabalhe sob condições que possam trazer problemas para a saúde […]
Planos de Saúde: obrigações de cobertura medicamentosa e tratamentos de alto custo
A Agência Nacional da Saúde (ANS) regulamenta uma série de procedimentos e tratamentos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Essa regulamentação é a que determina a obrigação de cobertura dos planos de saúde para diversas doenças, entre elas as doenças mais sérias, que exigem tratamentos mais caros e prolongados. Mas a medicina evolui […]