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Consumidor, garanta seus direitos! Você está precisando de advogado especialista em DIREITO DO CONSUMIDOR?

Experiência comprovada

Garantimos soluções legais competentes e eficazes para uma ampla gama de questões legais.

Comunicação clara

Somos transparentes durante todo o processo legal, mantemos nossos clientes informados e engajados.

Reputação sólida

Nossos clientes confiam em nossa representação habilidosa, comprometida e ética, com abordagem responsável.

Como podemos lhe ajudar?

Direito do Consumidor

Se você está enfrentando problemas relacionados ao consumidor, podemos atendê-lo. Não enfrente esse processo sozinho. Entre em contato conosco!

Outros Procedimentos

Conheça nossa sócia-fundadora

Jael Vaneska Tobar Pizarro

Sócia Fundadora
OAB/RS 72.023

Somos um Escritório de Advocacia especializado em Direito do Consumidor, entre principais demandas:

Toda e qualquer taxa praticada para a manutenção ou prestação de serviços nas contas bancárias deve ter autorização do cliente. Contudo, é comum o cliente se deparar com cobranças de taxas não autorizadas em sua conta, como seguros. Se o desconto ocorrer sem autorização, cabe reunir provas para uma ação por danos morais.
Imagine que alguém tem uma reunião importante, um casamento ou qualquer compromisso inadiável. Agora, imagine chegar ao aeroporto e descobrir que seu voo foi cancelado sem um motivo plausível, ou ainda, verificar que não há lugar para você no voo. Em qualquer desses casos, se ficar comprovado o compromisso, uma ação pode trazer indenizações ao consumidor.
Os bancos não podem reter integralmente o salário do cliente para pagamento de débitos antigos, uma vez que o salário é verba de natureza alimentar. Caso venha a ocorrer a retenção, o correntista precisa guardar o extrato para valer como prova numa futura ação. Contudo, é preciso atenção especial ao empréstimo consignado, que tem regulação específica.
Quando um plano de saúde recusa cobrir um tratamento, mesmo que esteja previsto em contrato, está configurado o dano moral. A indicação do tratamento é de competência do médico e não do plano de saúde. Para ajuizar ação, é necessário documentar a negativa do plano de saúde e o motivo usado como justificativa.
As compras online facilitam muito a vida do consumidor. Entretanto, também é um ambiente que favorece a clonagem e a fraude de cartões de crédito. Caso fique constatada alguma compra que o consumidor não reconheça, vale contestá-la junto à operadora do cartão. Contudo, se o problema não for resolvido, cabe entrar com ação na justiça para obter uma reparação pelo dano.
São os casos em que há o abuso do poder de cobrança, sendo muitas vezes o consumidor ameaçado com gritos, ofensas, etc. O ideal nesse caso é o consumidor solicitar as gravações das empresas, sempre anotando o número de protocolos de atendimento. Caso a empresa não forneça as gravações, passa a ser de sua responsabilidade confirmar que não houve abuso.
As empresas não podem utilizar os dados dos clientes sem autorização. Em caso de repasse dessas informações e inclusive ofertas onde o consumidor expressou o pedido de retirada do seu nome, é inegável dano moral. Nesses casos é sempre importante anotar o número de protocolo do atendimento.

Estas são apenas algumas razões que costumam gerar indenizações ao consumidor. Quer ajuda para ter seus direitos respeitados? Entre em contato conosco.

Nosso atendimento personalizado analisa cada caso individualmente, o que garante que cada processo seja tratado de forma única.

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