Conheça 7 motivos que geram indenizações ao consumidor
Neste post vamos listar os sete principais motivos que geram indenizações ao consumidor, por danos morais. Cabe ressaltar que, segundo o Art. 186 do Código Civil, o dano moral é “aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”. É […]
Assédio e dano moral nas relações de trabalho
No direito do trabalho, o assédio moral vem sendo amplamente discutido principalmente por ser um problema com implicações psicológicas para o assediado. A questão traz elementos bastante subjetivos, que muitas vezes podem se confundir com o dano moral. Por essa razão, este post tem o objetivo de elucidar os principais elementos do dano e do assédio moral e a relação […]