As principais razões para devolução de valores ao desistir de imóvel na planta
Ter uma casa própria é o sonho de muitos brasileiros. Entre as formas de aquisição, comprar um imóvel na planta costuma ser uma opção com preços mais atrativos, além de condições mais flexíveis para o pagamento. Contudo, antes de assinar o contrato, é preciso muita atenção aos termos. Desde 2018, a partir da lei 13.786, […]
Assédio e dano moral nas relações de trabalho
No direito do trabalho, o assédio moral vem sendo amplamente discutido principalmente por ser um problema com implicações psicológicas para o assediado. A questão traz elementos bastante subjetivos, que muitas vezes podem se confundir com o dano moral. Por essa razão, este post tem o objetivo de elucidar os principais elementos do dano e do assédio moral e a relação […]